Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário

De acordo com ministro, empregado não teria poder estatuário para assinar aditivo e celebrar negócio

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Questões sobre arbitragem

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.

Relação empregatícia fictícia.

Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Citação Nula

Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela.

Recusa em fornecer cartão de crédito gera o dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Vítima de acidente de trânsito ganha direito a pensão e indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.